OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Nota promissória é título viável para instruir pedido de falência

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade